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Portugal - Governo admite analisar descida do IVA para jornais digitais

O ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, disse hoje que o Governo pondera analisar uma eventual descida da taxa de IVA nos jornais digitais, mas alertou para as implicações que esta medida poderá ter.


- Portal Sapo.pt

O ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, disse hoje que o Governo pondera analisar uma eventual descida da taxa de IVA nos jornais digitais, mas alertou para as implicações que esta medida poderá ter.

O ministro foi questionado pela Lusa sobre o assunto, um dia depois de o director executivo da Plataforma de Media Privados (PMP - entidade que representa Cofina, Global Media, Media Capital, Impresa, Público e Rádio Renascença), Luís Nazaré, ter proposto no parlamento a aplicação da taxa reduzida de IVA aos jornais em formato digital, tal como acontece com o formato em papel, e ter afirmado que o impacto da alteração "não faz mexer o ponteiro do saldo orçamental".

Hoje, Luís Filipe de Castro Mendes disse que ?o Governo analisará a proposta obviamente e com toda a atenção?, acrescentando, no entanto, que não se pode pedir uma resposta a uma proposta que acaba de ser apresentada e ?que tem várias implicações?.

  • Terá de ser ponderada antes de se poder dar uma resposta?, disse o ministro da Cultura, à margem da apresentação do estudo Digital News Report, do Instituto Reuters para o Estudo do Jornalismo, que decorreu em Lisboa.
  • O governante sublinhou que a proposta foi em primeiro lugar apresentada ao parlamento, mas adiantou também ter já tido ?várias reuniões com as entidades reguladoras do sector? e com as principais empresas privadas de comunicação social.

Estamos em diálogo e todas as propostas que são apresentadas, examinamo-las, estudamo-las e compreendemos o problema que está por detrás delas: é a competitividade dos meios de comunicação social num universo que é ocupado pela crescente digitalização?, disse Luís Filipe de Castro Mendes.

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